Parecer das Comissões Nº 309/2025 ao Projeto de Lei Nº 274/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 19436/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 274/2025 - Institui medidas para a redução do absenteísmo em consultas, exames e procedimentos agendados na rede pública de saúde do município de Itapevi e dá outras providências. ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 309-2025 - PL 274-2025 - Institui - JUS - FIN - ORD | .docx | 11/11/2025 | 224,8 KB | |
| 309-2025 - PL 274-2025 - Institui - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 26/11/2025 | 738,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 274/2025 | 19/05/2025 | Institui medidas para a redução do absenteísmo em consultas, exames e procedimentos agendados na rede pública de saúde do Município de Itapevi e dá outras providências. ” |