Parecer das Comissões Nº 1524/2025 ao Projeto de Lei Nº 89/2025
Data: 04/11/2025
Protocolo: 19112/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - NSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DEDICADO AS MULHERES NO PERÍODO DA MENOPAUSA OU EM CLIMATÉRIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 287-2025 - PL 089-2025 - Institui - JUS - FIN - ORD | .docx | 03/11/2025 | 224,8 KB | |
| 287-2025 - PL 089-2025 - Institui - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 26/11/2025 | 739 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 89/2025 | 14/03/2025 | NSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DEDICADO AS MULHERES NO PERÍODO DA MENOPAUSA OU EM CLIMATÉRIO |