Parecer das Comissões Nº 276/2025 ao Projeto de Lei Nº 356/2025
Data: 21/10/2025
Protocolo: 18310/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 356/2025 - "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Saúde e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 276-2025 - PL 356-2025 - Dispõe - JUS - FIN - ORD | .docx | 21/10/2025 | 224,7 KB | |
| 276-2025 - PL 356-2025 - Dispõe - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 23/10/2025 | 655 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 356/2025 | 24/06/2025 | "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Saúde e dá outras providências.” |