Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 444/2025
Data: 14/10/2025
Processo: 589/2025
Protocolo: 17980/2025
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 444/2025 - SÚMULA “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapevi, o Dia Municipal Pessoa Com Deficiência Auditiva, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 14/10/2025 | 204,8 KB | ||
| 325- PL 444-25- competencia favorável | .docx | 14/10/2025 | 18,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 444/2025 | 29/08/2025 | SÚMULA “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapevi, o Dia Municipal Pessoa Com Deficiência Auditiva, e dá outras providências.” |