Parecer das Comissões Nº 257/2025 ao Projeto de Lei Nº 100/2025
Data: 30/09/2025
Protocolo: 17231/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - “Institui no Município de Itapevi, o “Dia de Pentecostes”, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 257-2025 - PL 100-2025 - Institui - JUS - FIN - ORD | .docx | 29/09/2025 | 224,6 KB | |
| 257-2025 - PL 100-2025 - Institui - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 01/10/2025 | 771,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 100/2025 | 18/03/2025 | “Institui no Município de Itapevi, o “Dia de Pentecostes”, e dá outras providências”. |