Parecer das Comissões Nº 242/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025
Data: 30/09/2025
Protocolo: 17211/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de dama no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 242-2025 - PL 075-2025 - Estabelece - JUS - FIN - EDU | .docx | 29/09/2025 | 224,5 KB | |
| 242-2025 - PL 075-2025 - Estabelece - JUS - FIN - EDU - Documento Assinado | 01/10/2025 | 772,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 75/2025 | 14/03/2025 | Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de dama no Município de Itapevi, e dá outras providências”. |