Parecer das Comissões Nº 1501/2025 ao Projeto de Lei Nº 385/2025
Data: 23/09/2025
Protocolo: 16835/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 385/2025 - institui o programa “Itapevi cuida da mente”, voltado à promoção da saúde mental nas escolas municipais e comunitárias, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 224-2025 - PL 385-2025 - Institui - JUS - FIN - ORD | .docx | 23/09/2025 | 224,7 KB | |
| 224-2025 - PL 385-2025 - Institui - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 29/09/2025 | 738,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 385/2025 | 08/07/2025 | institui o programa “Itapevi cuida da mente”, voltado à promoção da saúde mental nas escolas municipais e comunitárias, e dá outras providências |