Parecer das Comissões Nº 1495/2025 ao Projeto de Lei Nº 314/2025
Data: 23/09/2025
Protocolo: 16829/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 314/2025 - “Cria o Banco Municipal de Referências Culturais, com o objetivo de mapear, divulgar e fortalecer as expressões culturais existentes no município de Itapevi.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 218-2025 - PL 314-2025 - Cria - JUS - FIN - EDU | .docx | 23/09/2025 | 224,5 KB | |
| 218-2025 - PL 314-2025 - Cria - JUS - FIN - EDU - Documento Assinado | 29/09/2025 | 743,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 314/2025 | 30/05/2025 | “Cria o Banco Municipal de Referências Culturais, com o objetivo de mapear, divulgar e fortalecer as expressões culturais existentes no município de Itapevi.” |