Parecer das Comissões Nº 1494/2025 ao Projeto de Lei Nº 309/2025
Data: 23/09/2025
Protocolo: 16828/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 309/2025 - Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 217-2025 - PL 309-2025 - Institui - JUS - FIN - DIR | .docx | 23/09/2025 | 224,6 KB | |
| 217-2025 - PL 309-2025 - Institui - JUS - FIN - DIR - Documento Assinado | 29/09/2025 | 711,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 309/2025 | 30/05/2025 | Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapevi. |