Parecer das Comissões Nº 1490/2025 ao Projeto de Lei Nº 268/2025
Data: 23/09/2025
Protocolo: 16824/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 268/2025 - “Dispõe sobre a criação do “Mês Municipal de Repressão ao Uso Indevido e Irregular de Motocicletas” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 213-2025 - PL 268-2025 - Dispõe - JUS - FIN - ORD | .docx | 23/09/2025 | 224,6 KB | |
| 213-2025 - PL 268-2025 - Dispõe - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 29/09/2025 | 711,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 268/2025 | 19/05/2025 | “Dispõe sobre a criação do “Mês Municipal de Repressão ao Uso Indevido e Irregular de Motocicletas” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.” |