Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 158/2025
Data: 17/09/2025
Processo: 203/2025
Protocolo: 16468/2025
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - dispõe sobre a garantia de atendimento terapêutico imediato a crianças com sinais de transtorno do espectro autista (TEA), mediante pré-diagnóstico e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 17/09/2025 | 228,8 KB | ||
| 286-25 - PL 158-2025- competência-desfavorável | .docx | 17/09/2025 | 17,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 158/2025 | 03/04/2025 | dispõe sobre a garantia de atendimento terapêutico imediato a crianças com sinais de transtorno do espectro autista (TEA), mediante pré-diagnóstico e dá outras providências |