Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 239/2025
Data: 27/08/2025
Processo: 297/2025
Protocolo: 15285/2025
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 239/2025 - institui a campanha “autismo não tem idade”, destinada à inclusão e à conscientização sobre o autismo em adultos, no âmbito do município de Itapevi, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 27/08/2025 | 203,3 KB | ||
| 226- PL 239-2025 - competencia favorável | .docx | 27/08/2025 | 18,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 239/2025 | 29/04/2025 | institui a campanha “autismo não tem idade”, destinada à inclusão e à conscientização sobre o autismo em adultos, no âmbito do município de Itapevi, e dá outras providências. |