Parecer das Comissões Nº 180/2025 ao Projeto de Lei Nº 217/2025
Data: 25/08/2025
Protocolo: 15038/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 217/2025 - Institui o Programa Moeda Verde, no Município de Itapevi, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 180-2025 - PL 217-2025 - Institui - JUS - FIN - MEI | .docx | 25/08/2025 | 224,5 KB | |
| 180-2025 - PL 217-2025 - Institui - JUS - FIN - MEI - Documento Assinado | 09/09/2025 | 710,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 217/2025 | 15/04/2025 | Institui o Programa Moeda Verde, no Município de Itapevi, e dá outras providências. |