Parecer das Comissões Nº 176/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 78/2025
Data: 19/08/2025
Protocolo: 14639/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 78/2025 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Bispo Bartolomeu Marcondes de Mattos, e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 176-2025 - PDL 078-2025 - Diploma - JUS - FIN - ORD | .docx | 19/08/2025 | 223,2 KB | |
| 176-2025 - PDL 078-2025 - Diploma - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 09/09/2025 | 738,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 78/2025 | 15/07/2025 | “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Bispo Bartolomeu Marcondes de Mattos, e dá outras providências” |