Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 385/2025
Data: 13/08/2025
Protocolo: 14363/2025
Situação: Tramitando
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 385/2025 - institui o programa “Itapevi cuida da mente”, voltado à promoção da saúde mental nas escolas municipais e comunitárias, e dá outras providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 385/2025 | 08/07/2025 | institui o programa “Itapevi cuida da mente”, voltado à promoção da saúde mental nas escolas municipais e comunitárias, e dá outras providências |