Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 314/2025
Data: 31/07/2025
Processo: 383/2025
Protocolo: 13004/2025
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 314/2025 - “Cria o Banco Municipal de Referências Culturais, com o objetivo de mapear, divulgar e fortalecer as expressões culturais existentes no município de Itapevi.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 31/07/2025 | 203,8 KB | ||
| 176- PL 314-25- competencia favorável | .docx | 31/07/2025 | 18,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 314/2025 | 30/05/2025 | “Cria o Banco Municipal de Referências Culturais, com o objetivo de mapear, divulgar e fortalecer as expressões culturais existentes no município de Itapevi.” |