Projeto de Lei Nº 395/2025
Data: 14/07/2025
Processo: 528/2025
Protocolo: 11625/2025
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes tradicionais por sinalizadores sonoros suaves e dispositivos visuais luminosos nas unidades escolares da rede pública e privada do Município de Itapevi, visando à inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência auditiva, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/07/2025 | 387,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1685/2025 ao Projeto de Lei Nº 395/2025 | 09/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 395/2025 - Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes tradicionais por sinalizadores sonoros suaves e dispositivos visuais luminosos nas unidades escolares da rede pública e privada do Município de Itapevi, visando à inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência auditiva, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Leitura |