Parecer Jurídico Nº 109/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025
Data: 01/07/2025
Protocolo: 10894/2025
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Dispõe sobre a utilização das piscinas das Escolas do Futuro para a realização de práticas de hidroginástica para idosos no Município de Itapevi e dá outras providências
Observações: Parecer Jurídico, Constitucionalidade e Legalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 109-25 - PL 092-2025- competência-desfavorável | .docx | 30/06/2025 | 23,5 KB | |
| 109-25 - PL 092-2025- competência-desfavorável - Documento Assinado | 01/07/2025 | 231,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 92/2025 | 17/03/2025 | Dispõe sobre a utilização das piscinas das Escolas do Futuro para a realização de práticas de hidroginástica para idosos no Município de Itapevi e dá outras providências |