Parecer Jurídico Nº 106/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Data: 01/07/2025
Protocolo: 10891/2025
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - “Institui no Município de Itapevi, o “Dia do Xadrez”, e dá outras providências”.
Observações: Parecer Jurídico, Constitucionalidade e Legalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 106- PL 088-25- competencia favorável | .docx | 30/06/2025 | 23,5 KB | |
| 106- PL 088-25- competencia favorável - Documento Assinado | 01/07/2025 | 203,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 88/2025 | 14/03/2025 | “Institui no Município de Itapevi, o “Dia do Xadrez”, e dá outras providências”. |