Parecer Jurídico Nº 93/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025
Data: 01/07/2025
Protocolo: 10881/2025
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - “Estabelece a política de incentivo à prática da ginastica localizada no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
Observações: Parecer Jurídico, Constitucionalidade e Legalidade.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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093- PL 078-25- competencia favorável | .docx | 30/06/2025 | 21,4 KB | |
093- PL 078-25- competencia favorável - Documento Assinado | 01/07/2025 | 204,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 78/2025 | 14/03/2025 | “Estabelece a política de incentivo à prática da ginastica localizada no Município de Itapevi, e dá outras providências”. |