Projeto de Lei Nº 364/2025
Data: 30/06/2025
Processo: 496/2025
Protocolo: 10809/2025
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Institui o Programa Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras deficiências, destinado à identificação, cadastro e mapeamento dessas pessoas no Município de Itapevi, com a finalidade de subsidiar políticas públicas voltadas à sua inclusão e atendimento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 30/06/2025 | 354,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1665/2025 ao Projeto de Lei Nº 364/2025 | 09/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 364/2025 - Institui o Programa Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras deficiências, destinado à identificação, cadastro e mapeamento dessas pessoas no Município de Itapevi, com a finalidade de subsidiar políticas públicas voltadas à sua inclusão e atendimento.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Leitura |