Projeto de Lei Nº 360/2025
Data: 30/06/2025
Processo: 492/2025
Protocolo: 10787/2025
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Institui o Selo “Entidade Parceira do Terceiro Setor” de reconhecimento ao mérito das iniciativas das organizações privadas que desenvolvam atividades voluntárias relevantes, bem como incentivos financeiros as OSC do município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/06/2025 | 354,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1661/2025 ao Projeto de Lei Nº 360/2025 | 09/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 360/2025 - Institui o Selo “Entidade Parceira do Terceiro Setor” de reconhecimento ao mérito das iniciativas das organizações privadas que desenvolvam atividades voluntárias relevantes, bem como incentivos financeiros as OSC do município de Itapevi.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Leitura |