Parecer das Comissões Nº 89/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025
Data: 25/06/2025
Protocolo: 10234/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - “DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 089-2025 - PL 023-2025 - Dispõe - JUS - FIN - ORD - assinatura digital | .docx | 11/06/2025 | 224,3 KB | |
| 089-2025 - PL 023-2025 - Dispõe - JUS - FIN - ORD - assinatura digital - Documento Assinado | 10/07/2025 | 708,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 23/2025 | 14/02/2025 | “DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.” |