Parecer das Comissões Nº 88/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025
Data: 25/06/2025
Protocolo: 10232/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - "Dispõe sobre o programa 'Servidor Amigo do Autista', que estabelece a capacitação técnica de todos os servidores municipais para o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 088-2025 - PL 021-2025 - Dispõe - JUS - FIN - DIR - assinatura digital | .docx | 11/06/2025 | 224,5 KB | |
| 088-2025 - PL 021-2025 - Dispõe - JUS - FIN - DIR - assinatura digital | 25/06/2025 | 264,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 21/2025 | 11/02/2025 | "Dispõe sobre o programa 'Servidor Amigo do Autista', que estabelece a capacitação técnica de todos os servidores municipais para o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", e dá outras providências. |