Parecer das Comissões Nº 86/2025 ao Projeto de Lei Nº 172/2025
Data: 09/06/2025
Protocolo: 09550/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 172/2025 - "Institui o programa "Nossa Praça – Minha Cidade" e dá outras providências."
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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086-2025 - PL 172-2025 - Institui - JUS - FIN - ORD | .docx | 09/06/2025 | 321,7 KB | |
086-2025 - PL 172-2025 - Institui - JUS - FIN - ORDtest - Documento Assinado | 23/06/2025 | 737,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 172/2025 | 04/04/2025 | "Institui o programa "Nossa Praça – Minha Cidade" e dá outras providências." |