Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2025
Tipo: Modificativa
Data: 09/06/2025
Protocolo: 09534/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - "INSTITUI, ESPECIFICAS PARA MULHERES QUE SOFRERAM PERDA GESTACIONAL, FETAL OU NEONTAL. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 01 ao PL 22-2025 - Modificativa - Comissão | .docx | 09/06/2025 | 270,7 KB | |
| Emenda 01 ao PL 22-2025 - Modificativa - Comissão - Documento Assinado | 10/06/2025 | 502,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 22/2025 | 13/02/2025 | "INSTITUI, ESPECIFICAS PARA MULHERES QUE SOFRERAM PERDA GESTACIONAL, FETAL OU NEONTAL. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |