Projeto de Lei Nº 248/2025
Data: 06/05/2025
Processo: 307/2025
Protocolo: 07787/2025
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas à Lei Federal nº 11.804, de 5 de novembro de 2008, na Caderneta da Gestante distribuída na rede municipal de saúde, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/05/2025 | 405,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 248/2025 | 07/05/2025 |
Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 248/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas à Lei Federal nº 11.804, de 5 de novembro de 2008, na Caderneta da Gestante distribuída na rede municipal de saúde, e dá outras providências
Autoria: ENEAS COSTA DOS SANTOS, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO |