Projeto de Lei Nº 237/2025
Data: 28/04/2025
Processo: 295/2025
Protocolo: 07425/2025
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Cesta Básica para Famílias de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Situação de Vulnerabilidade no Município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/04/2025 | 354,6 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 13/05/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: segue para análise com relação a legalidade e constitucionalidade, dos projetos supra citados.
Resposta: 14/05/2025
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Resposta: 27/08/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Parecer ao PL 237/2025
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 27/08/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao PL 237/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 237/2025 | 24/09/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 237/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Cesta Básica para Famílias de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Situação de Vulnerabilidade no Município de Itapevi.
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
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| Parecer das Comissões Nº 1631/2025 ao Projeto de Lei Nº 237/2025 | 09/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 237/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Cesta Básica para Famílias de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Situação de Vulnerabilidade no Município de Itapevi.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |