Projeto de Lei Nº 236/2025
Data: 28/04/2025
Processo: 294/2025
Protocolo: 07421/2025
Situação: Prejudicado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do município de Itapevi, visando a redução de incômodos aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/04/2025 | 349,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 236/2025 | 30/04/2025 |
Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 236/2025 - Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do município de Itapevi, visando a redução de incômodos aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, ENEAS COSTA DOS SANTOS |