Projeto de Lei Nº 191/2025
Data: 10/04/2025
Processo: 242/2025
Protocolo: 06176/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Institui o Selo ‘Empresa Inclusiva’ no Município de Itapevi com participação popular no processo de avaliação e ações educativas, e dá outras providências e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/04/2025 | 409,4 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: solicitação se há vício de iniciativa, inobservância dos princípios orçamentários impacto no município, conflito com normas estadual e a legalidade da matéria.
Resposta: 07/05/2025
Resultado: Parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 07/05/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Resposta: 09/09/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: PARECER AO PL 191/2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 191/2025
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 09/09/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: PARECER A0 PL 191/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 191/2025 | 09/09/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 191/2025 - “Institui o Selo ‘Empresa Inclusiva’ no Município de Itapevi com participação popular no processo de avaliação e ações educativas, e dá outras providências e dá outras providências.”
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |