Projeto de Lei Nº 15/2025
Data: 29/01/2025
Processo: 31/2025
Protocolo: 02070/2025
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: " AUTORIA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE DESCREVE E SUA AFETAÇÃO, PASSANDO A INTEGRAR A CATEGORIA DE BEM DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 15-2025 | 29/01/2025 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 04/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - " AUTORIA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE DESCREVE E SUA AFETAÇÃO, PASSANDO A INTEGRAR A CATEGORIA DE BEM DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI."
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
Votações
1ª Sessão Ordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: LIDO