Projeto de Lei Nº 14/2025
Data: 29/01/2025
Processo: 30/2025
Protocolo: 02069/2025
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "ALTERA A LEI Nº 1.799 DE 26 DE MAIO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº 3.387 DE 06 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPALIZADA."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 14-2025 | 29/01/2025 | 814,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 04/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - "ALTERA A LEI Nº 1.799 DE 26 DE MAIO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº 3.387 DE 06 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPALIZADA."
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
Votações
1ª Sessão Ordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: LIDO