Moção Nº 300/2024
Tipo: Apoio
Data: 08/05/2024
Protocolo: 07154/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1468/2024, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu, que dispõe sobre a condução de animais de estimação em meios de transporte coletivo de passageiros.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/05/2024 | 464,6 KB |
Votações
14ª Sessão Ordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado