Requerimento Nº 684/2024
Data: 25/01/2024
Protocolo: 01376/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO)
Assunto: Requer do Executivo que seja realizada a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência em conformidade com a Lei Municipal nº 1.580, de 23 de setembro de 2002 e ao artigo 8°A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Protocolo Prefeitura: PMI 048730/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/01/2024 | 280,1 KB |
Votações
15ª Sessão Ordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado