Parecer das Comissões Nº 141/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025
Data: 25/06/2025
Protocolo: 10231/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 141-2025 - PLC 012-2025 - Loteria - JUS - FIN - ORD | .docx | 24/06/2025 | 224,5 KB | |
| 141-2025 - PLC 012-2025 - Loteria - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 10/07/2025 | 710,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 | 23/06/2025 | INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |